JurisprudênciaIA

Informativo STF 176

7 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Civil

    ADIn e Conhecimento

    ADI 1968 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 1 fev 2000

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  • 02Direito Administrativo

    Concurso para Notários e Registradores - 1 e 2

    ADI 2069 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 2 fev 2000

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  • 03Direito Processual Civil

    Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental

    ADPF 1 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 3 fev 2000

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  • 04Direito Processual Civil

    Acórdão: Relator Vencido e Redação

    HC 79570 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 1 fev 2000

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  • 05Direito Processual Penal

    Inquérito: Arquivamento

    Inq 1486 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 2 fev 2000

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  • 06Direito Tributário

    ICMS na Importação: Não Incidência

    RE 185789 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 3 fev 2000

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  • 07Direito Processual Civil

    RE e Cabimento

    RE 226894 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 3 fev 2000

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.