JurisprudênciaIA

Informativo STF 203

6 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Conversão de Vencimentos em URV e 11,98%

    ADI 1797 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 21 set 2000

    Fonte oficial
  • 02Direito Administrativo

    TCU e Nulidade de Contrato

    MS 23560 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 20 set 2000

    Fonte oficial
  • 03Direito do Trabalho

    Devido Processo Legal e Prestação Jurisdicional

    RE 190372 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 19 set 2000

    Fonte oficial
  • 04Direito Previdenciário

    Benefício Previdenciário: Deficiente e Idoso

    RE 276854 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 19 set 2000

    Fonte oficial
  • 05Direito Constitucional

    Reclamação e Inquérito Policial

    Rcl 1258 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 20 set 2000

    Fonte oficial
  • 06Direito Constitucional;Direito Previdenciário

    Efeito Vinculante da Liminar em ADIn

    Rcl 1507 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 21 set 2000

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.