Informativo STF 221
9 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Município e Fornecimento de Água
ADI 2340 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 21 mar 2001
- 02Direito Constitucional
Ministério Público e Tribunal de Contas
ADI 2378 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 22 mar 2001
- 03Direito Processual Civil
Fax e Utilização no STF
AI 269095 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 20 mar 2001
- 04Direito Constitucional;Direito Penal
CPI: Investigação de Decisões Judiciais
HC 80539 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 21 mar 2001
- 05Direito Processual Penal
Crime Societário e Denúncia
HC 80549 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 20 mar 2001
- 06Direito Penal;Direito Processual Penal
Contravenção Penal e Ação Penal Pública
HC 80617 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 20 mar 2001
- 07Direito Processual Penal
Provas Ilegítimas e Economia Processual
HC 80724 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 20 mar 2001
- 08Direito Penal Militar
Militar e Tribunal do Júri
RE 260404 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 22 mar 2001
- 09Direito Penal Militar
Militar e Tribunal do Júri
RHC 80718 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 22 mar 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.