Informativo STF 226
3 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional;Direito Administrativo
Servidor Público e Lotação em Órgão Diverso
ADI 483 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 25 abr 2001
- 02Direito Constitucional
Vício de Iniciativa e Administração Pública
ADI 2302 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 2 mai 2001
- 03Direito Constitucional
Julgamento de Prefeito e Afastamento
RE 192527 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 25 abr 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.