Informativo STF 229

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  Vício de Iniciativa e Sanção Tácita

  ADI 700 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 02Direito Administrativo

  Transformação de Cargos e Concurso

  ADI 824 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  Vício Formal

  ADI 1421 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional

  Alteração Constitucional Superveniente

  ADI 1550 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  Reedição de MP: Possibilidade

  ADI 1616 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 24 mai 2001

  Fonte oficial
• 06Direito Constitucional

  Alteração Constitucional Superveniente

  ADI 2009 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 07Direito Constitucional

  Alteração Constitucional Superveniente

  ADI 2055 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 08Direito Constitucional

  Vício Formal

  ADI 2249 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 09Direito Constitucional

  ADIn e Prejudicialidade

  ADI 2290 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 10Direito Constitucional

  Poder de Emenda Parlamentar e Administração

  ADI 2322 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 11Direito Administrativo;Direito Constitucional

  Barreiras Eletrônicas e Licitação

  ADI 2338 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 12Direito Constitucional

  ANAMMA: Ilegitimidade Ativa

  ADI 2360 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 13Direito Administrativo

  Provimento Derivado: Inconstitucionalidade

  ADI 2433 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 14Direito Processual Penal

  Protesto por Novo Júri e Excesso de Prazo

  HC 80188 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 22 mai 2001

  Fonte oficial
• 15Direito Penal;Direito Processual Penal

  Crime contra a Ordem Tributária

  HC 80764 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 15 mai 2001

  Fonte oficial
• 16Direito Administrativo

  Reversão de Pensão Militar e Beneficiário

  MS 23816 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 24 mai 2001

  Fonte oficial
• 17Direito Administrativo

  Nomeação de Ministro do TCU e Idade

  MS 23968 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 24 mai 2001

  Fonte oficial
• 18Direito Tributário

  Imunidade Tributária: IPMF e Combustíveis

  RE 216286 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 19Direito Processual Civil

  Embargos de Divergência: Não-Cabimento

  RE 233766 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 mai 2001

  Fonte oficial
• 20Direito Constitucional;Direito Previdenciário

  Ação Previdenciária: Competência

  RE 292066 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 15 mai 2001

  Fonte oficial