Informativo STF 232
9 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Processual Penal
Prisão Preventiva e Magnitude da Lesão
HC 80717 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 13 jun 2001
- 02Direito Processual Penal
Ausência de Contrariedade ao Libelo
HC 80986 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2001
- 03Direito Processual Civil
Efeito Suspensivo em Ação Rescisória
Pet 2343 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2001
- 04Direito Processual Civil
RE Retido e Concessão de Liminar
Pet 2345 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2001
- 05Direito Civil
Responsabilidade Civil e Absolvição Criminal
RE 229653 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2001
- 06Direito Tributário
Imunidade de Sindicato por Serviços a Terceiros
RE 281901 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 12 jun 2001
- 07Direito Processual Penal
Ação Penal Originária e Duplo Grau
RHC 80919 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 12 jun 2001
- 08Direito Processual Penal
HC e Prequestionamento
RHC 80967 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2001
- 09Direito Penal
Regime de Cumprimento da Pena
RHC 80970 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 12 jun 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.