Informativo STF 237
13 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Competência Originária do STF: “letra n”
AO 813 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 15 ago 2001
- 02Direito Constitucional
Verbete 606 da Súmula: Reafirmação
HC 80082 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 16 ago 2001
- 03Direito Processual Penal
MPDFT e Ilegitimidade para Recorrer
HC 80463 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 15 ago 2001
- 04Direito Constitucional
STF: Competência em Razão da Matéria
HC 80923 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 15 ago 2001
- 05Direito Processual Penal
Correição Parcial e Prazo
HC 81009 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 14 ago 2001
- 06Direito Agrário
Devido Processo Legal e Invasão dos Sem-Terra
MS 23825 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 16 ago 2001
- 07Direito Processual Penal
Indulto e Homicídio Qualificado
RE 80933 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 14 ago 2001
- 08Direito Constitucional
Poupança: IPC de Março de 90
RE 206048 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 15 ago 2001
- 09Direito Administrativo
Concurso Público e Capacitação Moral
RE 212198 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 14 ago 2001
- 10Direito Tributário
Imunidade Tributária de Bem Locado
RE 217233 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 14 ago 2001
- 11Direito Tributário
Taxa de Segurança e Legitimidade
RE 252295 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 14 ago 2001
- 12Direito Penal
Indulto e Homicídio Qualificado
RE 274265 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 14 ago 2001
- 13Direito Processual Penal
HC e Cabimento
RHC 81033 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 14 ago 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.