Informativo STF 238
14 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Processual Civil
Ilegitimidade para Embargos em ADIn
ADI 1105 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 ago 2001
- 02Direito Constitucional
Cobrança por Uso de Estacionamento
ADI 1918 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 ago 2001
- 03Direito Tributário
Guerra Fiscal
ADI 2439 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 23 ago 2001
- 04Direito Processual Penal
HC contra Extradição: Conhecimento
HC 80508 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 ago 2001
- 05Direito Penal
Autorização Legislativa: Condição de Procedibilidade
HC 80511 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 21 ago 2001
- 06Direito Processual Penal
Sursis Processual e Prazo de Revogação
HC 80747 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 21 ago 2001
- 07Direito Processual Penal
Pedido de Adiamento: Autorização
HC 80998 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 21 ago 2001
- 08Direito Processual Penal
Pedido de Adiamento: Intimação
HC 81031 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 21 ago 2001
- 09Direito Processual Penal
Renúncia Tácita da Queixa
Inq 1593 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 22 ago 2001
- 10Direito Administrativo
Reforma Agrária e Projeto Técnico
MS 23260 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 22 ago 2001
- 11Direito Administrativo
Concurso Público e Direito à Nomeação
MS 23813 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 21 ago 2001
- 12Direito Processual Civil
Gratificação de Curso Noturno
RE 191398 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 21 ago 2001
- 13Direito Previdenciário
Benefício Previdenciário e URV
RE 274338 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 23 ago 2001
- 14Direito da Criança e do Adolescente
ECA: Regressão de Medida e Oitiva
RHC 81035 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 21 ago 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.