Informativo STF 244
22 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Administrativo;Direito Constitucional
Vício de Iniciativa e Limite de Idade para Concurso
ADI 1165 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 02Direito Administrativo
ADIn e Ato Administrativo
ADI 2071 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 03Direito Processual Civil
ADIn: Ilegitimidade Recursal do Estado
ADI 2130 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 04Direito Administrativo
Tribunal de Contas Estadual: Composição
ADI 2502 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 05Direito Processual Civil
Agravo: Cópia do Preparo no RE
AI 280191 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 2 out 2001
- 06Direito Processual Civil
Agravo: Cópia do Preparo no RE
AI 303756 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 2 out 2001
- 07Direito Constitucional
Conflito de Competência
CC 7061 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 08Direito Constitucional
Conflito de Competência
CC 7072 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 09Direito Constitucional
Conflito de Competência
CC 7076 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 10Direito Penal;Direito Processual Penal
HC e Supressão de Instância
HC 81115 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 2 out 2001
- 11Direito Penal;Direito Processual Penal
Licença Prévia e Falta de Justa Causa
HC 81221 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 4 out 2001
- 12Direito Processual Civil
Agravo de Instrumento: Local de Interposição
MS 23815 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 13Direito Administrativo
MS de Servidor do TCU: Autoridade Coatora
MS 24044 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 14Direito Processual Civil
RE e Efeito Suspensivo
Pet 2424 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 2 out 2001
- 15Direito Processual Civil
Divergência Jurisprudencial e Comprovação
RE 79093 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 2 out 2001
- 16Direito Administrativo
Acumulação de Cargo Público
RE 141376 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 2 out 2001
- 17Direito Constitucional
MP: Não-Comparecimento a Audiência
RE 179272 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 2 out 2001
- 18Direito Administrativo
Poder de Veto em Concurso: Inconstitucionalidade
RE 194657 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 4 out 2001
- 19Direito Tributário
IPTU e Progressividade
RE 225132 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 4 out 2001
- 20Direito Tributário
IPTU e Progressividade
RE 229164 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 4 out 2001
- 21Direito Administrativo;Direito Constitucional
Extensão de Vantagem e Inconstitucionalidade
RE 264289 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 3 out 2001
- 22Direito Internacional
Sentença Estrangeira e Citação
SEC 6304 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 3 out 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.