Informativo STF 25

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  Contagem Recíproca

  ADI 680 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 28 mar 1996

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  Cabimento de ADIn

  ADI 815 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 28 mar 1996

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  Cabimento de ADIn

  ADI 1187 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 27 mar 1996

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional

  Vício de Iniciativa

  ADI 1353 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 28 mar 1996

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  Vício de Iniciativa

  ADI 1421 · Rel. MIN. FRANCISCO REZEK · Plenário · julgado em 27 mar 1996

  Fonte oficial
• 06Direito Constitucional

  Estatuto da Magistratura

  ADI 1422 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 27 mar 1996

  Fonte oficial
• 07Direito Constitucional

  Cabimento de ADIn

  ADI 1428 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 1 abr 1996

  Fonte oficial
• 08Direito Constitucional;Direito Financeiro

  Repasse de Duodécimos

  AO 347 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 1 abr 1996

  Fonte oficial
• 09Direito Internacional

  Extradição: Caso “Martin Pang”

  Ext 654 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 27 mar 1996

  Fonte oficial
• 10Direito Constitucional;Direito Processual Penal

  Direito de Defesa

  HC 71705 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 11Direito Processual Penal

  Revisão Criminal: Cabimento

  HC 71999 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 12Direito Processual Penal

  Flagrante Preparado

  HC 72674 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 13Direito Penal

  Júri: Hipótese de Anulação

  HC 73296 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 14Direito Constitucional;Direito Penal

  Crimes de Responsabilidade

  HC 73313 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 15Direito Processual Penal

  Intimação e Nulidade

  HC 73341 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 2 abr 1996

  Fonte oficial
• 16Direito Processual Penal

  Recurso Ex-Officio

  HC 73352 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 17Direito Penal

  Cabimento de Habeas Corpus

  HC 73403 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 18Direito Penal

  Prova Colhida no Inquérito

  HC 73513 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 19Direito Penal Militar

  Competência da Justiça Militar

  HC 73602 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Primeira Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 20Direito Processual Penal

  Prazo em Dobro para Recorrer

  HC 73698 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial
• 21Direito Constitucional;Direito Agrário

  Reforma Agrária

  MS 22137 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 28 mar 1996

  Fonte oficial
• 22Direito Constitucional;Direito Agrário

  Reforma Agrária

  MS 22285 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 1 abr 1996

  Fonte oficial
• 23Direito Constitucional;Direito Processual Civil

  Condição da Ação Acidentária

  RE 144840 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 2 abr 1996

  Fonte oficial
• 24Direito Processual Civil

  Contagem de Prazo (CPC, art. 191)

  RE 148835 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Primeira Turma · julgado em 2 abr 1996

  Fonte oficial
• 25Direito Constitucional;Direito do Trabalho

  Prequestionamento

  RE 196501 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Primeira Turma · julgado em 26 mar 1996

  Fonte oficial