JurisprudênciaIA

Informativo STF 26

8 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Internacional

    Extradição, Prisão e Prescrição

    Ext 560 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 27 mar 1996

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  • 02Direito Internacional

    Extradição: Aferição de Requisitos

    Ext 668 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 11 abr 1996

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  • 03Direito Processual Penal

    Motivos da Sentença

    HC 72156 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 9 abr 1996

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  • 04Direito Processual Penal

    Computação Gráfica no Júri

    HC 73381 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 9 abr 1996

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  • 05Direito Processual Penal

    Reabertura da Instrução

    HC 73587 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 2 abr 1996

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  • 06Direito Administrativo

    Reforma Agrária

    MS 22319 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 10 abr 1996

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  • 07Direito Tributário

    Consulta Tributária

    RE 137741 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 9 abr 1996

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  • 08Direito Processual Civil;Direito Processual do Trabalho

    Competência da Justiça do Trabalho

    RE 140341 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 2 abr 1996

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.