Informativo STF 252
13 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Conflito Federativo: Limites Territoriais
ACO 307 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 21 nov 2001
- 02Direito Tributário
ICMS e Transporte Aéreo
ADI 1600 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 26 nov 2001
- 03Direito Administrativo
Gratificações de Chefia e de Dedicação Exclusiva
AI 349990 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 20 nov 2001
- 04Direito Internacional
Extradição e Solicitação de Refúgio
Ext 783 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 28 nov 2001
- 05Direito Processual Penal
HC e Prequestionamento
HC 81051 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 21 nov 2001
- 06Direito Penal
Extradição e Prisão Domiciliar
HC 81127 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 28 nov 2001
- 07Direito Processual Civil
Embargos de Declaração:Caráter Protelatório
RE 169001 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 27 nov 2001
- 08Direito Constitucional
Delegação de Atribuições
RE 186623 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 26 nov 2001
- 09Direito Penal
Erro de Fato: Anulação do Acórdão
RE 193775 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 22 nov 2001
- 10Direito Civil
Cédula de Crédito Industrial e Impenhorabilidade
RE 230517 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 27 nov 2001
- 11Direito Tributário
Previdência Privada e Gratuidade
RE 259756 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 28 nov 2001
- 12Direito Constitucional
Competência Originária do STF
Rcl 1813 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 29 nov 2001
- 13Direito Constitucional
Reclamação em Ação Direta: Legitimidade
Rcl 1923 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 29 nov 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.