Informativo STF 253

Julgados desta edição

• 01Direito Processual Civil

  ADIn: Perda de Objeto

  ADI 188 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 6 dez 2001

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• 02Direito Processual Civil

  Pertinência Temática: Caracterização

  ADI 1282 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 6 dez 2001

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• 03Direito Processual Civil

  Cabimento de ADIn: Ato Regulamentar

  ADI 2413 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 6 dez 2001

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• 04Direito Constitucional

  Cabimento de ADIn: Ato Regulamentar

  ADI 2426 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 2 ago 2001

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• 05Direito Processual Penal

  Instrução Criminal e Excesso de Prazo

  HC 80024 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 4 dez 2001

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• 06Direito Processual Penal

  Prisão Preventiva e Fundamentação

  HC 80826 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 4 dez 2001

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• 07Direito Constitucional

  Demarcação de Área Indígena e Ampla Defesa

  MS 21892 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 29 nov 2001

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• 08Direito Administrativo

  Procuradores Autárquicos e Vencimentos

  RE 199791 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 4 dez 2001

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• 09Direito Administrativo

  Gratificação de Desempenho e Inativos

  RE 272183 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 4 dez 2001

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• 10Direito Processual Civil

  MS contra Decisão Administrativa e Prazo

  RMS 23928 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 4 dez 2001

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• 11Direito Processual Penal

  Reclamação e Prejudicialidade

  Rcl 636 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 4 dez 2001

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• 12Direito Processual Civil

  Reclamação: Não-Conhecimento

  Rcl 1954 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 26 nov 2001

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