Informativo STF 258
9 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Processual Civil
Terra Indígena e Demarcação Prévia
ACO 312 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 27 fev 2002
- 02Direito Penal Militar
Falsidade Ideológica e Atipicidade do Fato
HC 81339 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 26 fev 2002
- 03Direito Processual Penal
Instrução Criminal e Excesso de Prazo
HC 81599 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 19 fev 2002
- 04Direito Constitucional
Imunidade Material: Restrição
Inq 1710 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 27 fev 2002
- 05Direito do Trabalho
Hora-Extra: Aplicação do Divisor de 240
RE 32550 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 26 fev 2002
- 06Direito Constitucional
Limitações ao Direito de Propriedade
RE 121140 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 26 fev 2002
- 07Direito Tributário
Previdência Privada e Gratuidade
RE 253003 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 26 fev 2002
- 08Direito Processual Civil
RE contra Perda de Patente: Não-Cabimento
RE 318469 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 26 fev 2002
- 09Direito Processual Civil
Ação Coletiva e Órgão de Jurisdição Nacional
RMS 23566 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 19 fev 2002
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.