JurisprudênciaIA

Informativo STF 259

14 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Previdenciário

    Benefício Previdenciário e Dependentes

    ADI 2311 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 7 mar 2002

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  • 02Direito Constitucional

    Taxa de Segurança Pública

    ADI 2424 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 6 mar 2002

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  • 03Direito Penal;Direito Processual Penal

    Prisão Preventiva: Falta de Fundamentação

    HC 80830 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 5 mar 2002

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  • 04Direito Penal;Direito Processual Penal

    Crime contra a Honra e Conciliação Prévia

    HC 81264 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 5 mar 2002

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  • 05Direito Penal

    Estelionato e Desclassificação

    HC 81456 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 5 mar 2002

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  • 06Direito Administrativo

    Sociedade de Economia Mista e Tomada de Contas

    MS 23627 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 7 mar 2002

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  • 07Direito Administrativo

    Sociedade de Economia Mista e Tomada de Contas

    MS 23875 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 7 mar 2002

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  • 08Direito Constitucional

    Competência Originária do STF: letra "d"

    MS 24099 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 7 mar 2002

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  • 09Direito Administrativo

    Limite de Idade para Concurso: Exigência de Lei

    RE 182432 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 5 mar 2002

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  • 10Direito Constitucional

    Dano Moral e Atos Judiciais

    RE 228977 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 5 mar 2002

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  • 11Direito Administrativo;Direito Constitucional

    Adicional de Local de Exercício e Inativos

    RE 234054 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 5 mar 2002

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  • 12Direito Tributário

    Taxa e Imposto

    RE 259889 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 7 mar 2002

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  • 13Direito Tributário

    Taxa e Imposto

    RE 293536 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 7 mar 2002

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  • 14Direito Processual Civil;Direito Constitucional

    Reclamação: Não-Cabimento

    Rcl 1169 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 6 mar 2002

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.