JurisprudênciaIA

Informativo STF 289

9 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Serventia Judicial

    ADI 1498 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 7 nov 2002

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional;Direito Administrativo

    Fiscalização de Profissões e Delegação

    ADI 1717 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 7 nov 2002

    Fonte oficial
  • 03Direito Tributário

    Crédito Tributário e Dação em Pagamento

    ADI 2045 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 6 nov 2002

    Fonte oficial
  • 04Direito Tributário;Direito Constitucional

    ICMS e Vício Formal

    ADI 2599 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 7 nov 2002

    Fonte oficial
  • 05Direito Constitucional

    Correção de Limites de Município

    ADI 2632 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 7 nov 2002

    Fonte oficial
  • 06Direito Processual Civil

    Agravo de Instrumento e Preparo

    AI 371122 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 5 nov 2002

    Fonte oficial
  • 07Direito Processual Penal

    HC e Recurso Especial

    HC 82188 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 5 nov 2002

    Fonte oficial
  • 08Direito Constitucional

    Anistia e Efeitos Financeiros

    RE 275480 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 7 nov 2002

    Fonte oficial
  • 09Direito Constitucional

    Efeito Vinculante em ADI

    Rcl 1880 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 7 nov 2002

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.