JurisprudênciaIA

Informativo STF 291

9 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Moto-Táxis: Competência

    ADI 2606 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 21 nov 2002

    Fonte oficial
  • 02Direito Administrativo

    Tribunal de Contas Estadual: Atuação

    ADI 2633 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 14 nov 2002

    Fonte oficial
  • 03Direito da Criança e do Adolescente

    Menor e Estabelecimento Prisional

    HC 81519 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 19 nov 2002

    Fonte oficial
  • 04Direito Processual Penal

    Suspensão do Processo e Prova Testemunhal

    HC 82157 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 19 nov 2002

    Fonte oficial
  • 05Direito Constitucional

    Imunidade Parlamentar: Irretroatividade

    Inq 1024 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Plenário · julgado em 21 nov 2002

    Fonte oficial
  • 06Direito Processual Penal

    Inquérito: Arquivamento

    Inq 1604 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 13 nov 2002

    Fonte oficial
  • 07Direito Processual Civil

    Legitimidade Ativa do Ministério Público

    RE 230232 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 19 nov 2002

    Fonte oficial
  • 08Direito Tributário

    Compensação da COFINS e Isonomia

    RE 336134 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 20 nov 2002

    Fonte oficial
  • 09Direito Processual Civil

    Suspensão de Segurança e Tutela Antecipada

    SS 2069 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 20 nov 2002

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.