Informativo STF 296

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  Separação e Independência dos Poderes - 2

  ADI 342 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 fev 2003

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  Governador: Impedimentos

  ADI 887 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 fev 2003

  Fonte oficial
• 03Direito Administrativo

  Progressão Funcional: Inconstitucionalidade

  ADI 960 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 fev 2003

  Fonte oficial
• 04Direito Administrativo;Direito Constitucional

  Sindicato: Limite de Servidores Eleitos

  ADI 990 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 fev 2003

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional;Direito Previdenciário

  Benefício Previdenciário e Dependentes

  ADI 1002 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 fev 2003

  Fonte oficial
• 06Direito Administrativo

  Concurso Público e Princípio da Isonomia

  ADI 1072 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 fev 2003

  Fonte oficial
• 07Direito Constitucional

  Tribunal de Contas Estadual: Modelo Federal

  ADI 1140 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 08Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Transposição Funcional: Inconstitucionalidade

  ADI 1222 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 6 fev 2003

  Fonte oficial
• 09Direito Administrativo

  Barreiras Eletrônicas e Sinalização

  ADI 1592 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 10Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Vício de Iniciativa e Auditoria Tributária do DF

  ADI 1677 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 11Direito Constitucional

  Alteração Constitucional Superveniente

  ADI 1691 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 5 fev 2003

  Fonte oficial
• 12Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Vício de Iniciativa

  ADI 1730 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 5 fev 2003

  Fonte oficial
• 13Direito Constitucional

  Separação e Independência dos Poderes - 1

  ADI 1857 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 5 fev 2003

  Fonte oficial
• 14Direito Constitucional

  Duodécimos mediante Crédito Automático

  ADI 1901 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 15Direito Penal;Direito Processual Penal

  Laudo Toxicológico Definitivo

  HC 82035 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Primeira Turma · julgado em 4 fev 2003

  Fonte oficial
• 16Direito Penal Militar

  Recebimento de Denúncia pelo STM

  HC 82539 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 4 fev 2003

  Fonte oficial
• 17Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Intervenção Federal no Estado de São Paulo

  IF 298 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 18Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Intervenção Federal no Estado de São Paulo

  IF 301 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 19Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Intervenção Federal no Estado de São Paulo

  IF 334 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 20Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Intervenção Federal no Estado de São Paulo

  IF 374 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 21Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Intervenção Federal no Estado de São Paulo

  IF 402 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 22Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Intervenção Federal no Estado de São Paulo - 2

  IF 2915 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 23Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Intervenção Federal no Estado de São Paulo - 2

  IF 2953 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 24Direito Processual Civil

  RE e Efeito Suspensivo

  Pet 2847 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 4 fev 2003

  Fonte oficial
• 25Direito Processual Civil

  RE e Efeito Suspensivo

  Pet 2848 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 4 fev 2003

  Fonte oficial
• 26Direito Constitucional;Direito Processual Civil

  RE e Alteração de Fundamento Jurídico

  RE 255245 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 4 fev 2003

  Fonte oficial