Informativo STF 297

Julgados desta edição

• 01Direito Tributário

  PASEP

  ACO 621 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  Controle Concentrado nos Estados

  ADI 508 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  Controle Concentrado nos Estados

  ADI 699 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional

  Vício de Iniciativa e Previsão Orçamentária

  ADI 1223 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  Custas e Emolumentos: Natureza Tributária

  ADI 1444 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 06Direito Constitucional

  ICMS e Radiodifusão: Imunidade

  ADI 1467 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 07Direito Constitucional

  Vício de Iniciativa

  ADI 1487 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 08Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Administração Indireta: Regime Jurídico

  ADI 1515 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 09Direito Constitucional

  Investidura em Cargo Público

  ADI 1573 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 10Direito Constitucional

  Vício de Iniciativa e Separação dos Poderes

  ADI 2393 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 13 fev 2003

  Fonte oficial
• 11Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Tribunal de Contas Estadual: Atuação

  ADI 2546 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 3 fev 2003

  Fonte oficial
• 12Direito Constitucional

  STF: Competência em Razão da Matéria

  HC 82686 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 5 fev 2003

  Fonte oficial
• 13Direito Penal

  HC e Pena Restritiva de Direitos

  HC 82697 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 11 fev 2003

  Fonte oficial
• 14Direito Penal

  Concurso de Atenuante e Agravante

  HC 82963 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 11 fev 2003

  Fonte oficial
• 15Direito Processual Civil

  MS: Não-Conhecimento

  MS 24356 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 13 mar 2003

  Fonte oficial
• 16Direito Processual Civil

  Re e Efeito Suspensivo

  Pet 2828 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 11 fev 2003

  Fonte oficial
• 17Direito Processual Civil

  RE e Efeito Suspensivo

  Pet 2836 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 11 fev 2003

  Fonte oficial
• 18Direito Administrativo

  Embargos Declaratórios e Valor da Indenização

  RE 194657 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 12 fev 2003

  Fonte oficial
• 19Direito Tributário

  IPI e Desenvolvimento Sócio-Econômico

  RE 344331 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 11 fev 2003

  Fonte oficial