JurisprudênciaIA

Informativo STF 318

5 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Civil;Direito Tributário

    RE e Efeito Suspensivo: Plausibilidade do Pedido

    AC 69 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 26 ago 2003

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  • 02Direito Constitucional

    Nomeação de Promotor "ad hoc" – 2

    ADI 2874 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 28 ago 2003

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  • 03Direito Constitucional

    Nomeação de Promotor "ad hoc" - 1

    ADI 2958 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 28 ago 2003

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  • 04Direito Processual Penal

    Pedido de Adiamento e Pauta de Publicação

    HC 83090 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 26 ago 2003

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  • 05Direito Tributário;Direito Administrativo

    Contribuição Previdenciária do Estado do RS

    RE 347825 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 26 ago 2003

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.