JurisprudênciaIA

Informativo STF 321

5 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Penal

    Crime de Racismo: Alcance

    HC 82424 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 19 set 2003

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  • 02Direito Penal Militar

    Liberdade de Expressão e Ofensa ao Exército

    HC 83125 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 16 set 2003

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  • 03Direito Processual Penal

    RE Criminal e Prequestionamento

    RE 287658 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 16 set 2003

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  • 04Direito Processual Civil

    RE e Desistência de Mandado de Segurança

    RE 287978 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 9 set 2003

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  • 05Direito Processual Civil

    Sucumbência Recíproca: Juízo da Execução

    RE 289346 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Primeira Turma · julgado em 9 set 2003

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.