Informativo STF 327

Julgados desta edição

• 01Direito Processual Civil;Direito Eleitoral

  Recurso contra Diplomação e Produção de Provas

  AC 34 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 30 out 2003

  Fonte oficial
• 02Direito Tributário;Direito Processual Civil

  Efeito Suspensivo em RE e IPI

  AC 38 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 21 out 2013

  Fonte oficial
• 03Direito Administrativo

  Eleição de Dirigentes de Escola Pública

  ADI 2997 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 29 out 2003

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional;Direito Administrativo

  ADPF: Medida Liminar

  ADPF 33 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 29 out 2003

  Fonte oficial
• 05Direito Penal

  HC e Demora no Julgamento pelo STJ

  HC 82986 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 28 out 2003

  Fonte oficial
• 06Direito Penal

  Estelionato: Crime Permanente

  HC 83252 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 28 out 2003

  Fonte oficial
• 07Direito Penal;Direito Constitucional

  Imunidade Parlamentar Material

  Inq 1958 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 29 out 2003

  Fonte oficial
• 08Direito Administrativo;Direito Processual Civil

  Mandado de Segurança: Não-Cabimento

  MS 24511 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 30 out 2003

  Fonte oficial
• 09Direito Processual Penal

  HC de Ofício e Excesso de Prazo

  RHC 83177 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Segunda Turma · julgado em 28 out 2003

  Fonte oficial
• 10Direito Penal

  Estelionato: Crime Instantâneo

  RHC 83446 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 28 out 2003

  Fonte oficial
• 11Direito Processual Civil

  Competência Originária do STF: Usurpação

  Rcl 2370 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 23 out 2003

  Fonte oficial