Informativo STF 336

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  Cartão de Crédito: Cobrança de Juros

  AC 152 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  Coleta de Provas por Juiz: Due Process of Law

  ADI 1570 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 12 fev 2004

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  ADI e Serviço Comunitário de Quadra

  ADI 2752 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 12 fev 2004

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Licença-Prêmio e Conversão em Pecúnia

  ADI 2887 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 4 fev 2004

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  Município: Alteração dos Limites Territoriais

  ADI 2967 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 12 fev 2004

  Fonte oficial
• 06Direito Tributário

  Crimes Contra a Ordem Tributária

  AI 419578 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 07Direito Penal

  Falso Testemunho e Declaração em Inquérito

  HC 81951 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 08Direito Penal

  Associação para o Tráfico

  HC 83017 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 09Direito Processual Penal

  Contra-Razões em REsp e Defesa Técnica

  HC 83292 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 10Direito Processual Penal

  Requisição para Audiência e Nulidade

  HC 83355 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 11Direito Processual Penal

  Prisão em Flagrante e Excesso de Prazo

  HC 83579 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 12Direito Penal

  Crime Continuado e Fixação da Pena

  HC 83632 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 13Direito Administrativo

  Servidor: Responsabilidade Civil

  MS 24182 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 12 fev 2004

  Fonte oficial
• 14Direito Constitucional;Direito Administrativo

  Processo Administrativo e Contraditório

  MS 24268 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 5 fev 2004

  Fonte oficial
• 15Direito Constitucional

  Inviolabilidade de Domicílio e Fiscalização em Empresa

  RE 331303 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 16Direito Constitucional

  Perda da Graduação de Praças: Competência

  RE 358961 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 17Direito Penal

  Pena Cumprida e Irretroatividade de Lei

  RE 395269 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial
• 18Direito Ambiental

  Prescrição: Termo Inicial

  RHC 83437 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2004

  Fonte oficial