JurisprudênciaIA

Informativo STF 340

6 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Administrativo

    Privatização e Prazo para Balanço

    ADI 1998 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 17 mar 2004

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional

    Competência Legislativa da União

    ADI 2328 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 17 mar 2004

    Fonte oficial
  • 03Direito Penal;Direito Processual Penal

    Crime Societário e Denúncia

    HC 83301 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 16 mar 2004

    Fonte oficial
  • 04Direito Constitucional;Direito Internacional;Direito Penal

    HC contra Extradição: Conhecimento

    HC 83881 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 17 mar 2004

    Fonte oficial
  • 05Direito Constitucional

    Colisão de Direitos Fundamentais – 1 a 4

    MS 24832 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 18 mar 2004

    Fonte oficial
  • 06Direito Processual Civil;Direito Constitucional

    Ação Rescisória: Cabimento

    RE 395662 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 16 mar 2004

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.