JurisprudênciaIA

Informativo STF 341

9 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Administrativo;Direito Constitucional

    Criação de Subsidiárias: Autorização Legislativa

    ADI 1649 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 24 mar 2004

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  • 02Direito Administrativo

    Aposentadoria Especial de Professor

    ADI 2253 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 25 mar 2004

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  • 03Direito Constitucional

    Cartórios e Acumulação de Atribuições

    ADI 2350 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 25 mar 2004

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  • 04Direito Processual Penal

    Associação para o Tráfico - 3

    HC 83700 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 23 mar 2004

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  • 05Direito Administrativo

    Processo Administrativo no TCU e Contraditório - 2

    MS 24421 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 25 mar 2004

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  • 06Direito Eleitoral

    Número de Vereadores e Proporcionalidade

    RE 197917 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 24 mar 2004

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  • 07Direito Administrativo

    Conversão de Taxistas Auxiliares em Autônomos

    RE 359444 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 24 mar 2004

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  • 08Direito Processual Civil

    Suspensão dos Prazos em favor da União

    RE 413478 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 22 mar 2004

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  • 09Direito Processual Civil;Direito Constitucional

    Reclamação e Suspensão de Segurança - 2

    Rcl 976 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 22 mar 2004

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.