JurisprudênciaIA

Informativo STF 343

8 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Promoção Peculiar de Praça: Cargo Vago

    ADI 2979 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 15 abr 2004

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  • 02Direito Constitucional

    ADI e Fiscalização do Poder Executivo

    ADI 3046 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 15 abr 2004

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  • 03Direito Constitucional

    ADI e Softwares Abertos

    ADI 3059 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Plenário · julgado em 15 abr 2004

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  • 04Direito Penal

    Execução Provisória de Pena Restritiva de Direitos

    HC 83978 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 13 abr 2004

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  • 05Direito Penal

    Substituição da Pena Privativa de Liberdade

    HC 84040 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 13 abr 2004

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  • 06Direito Tributário

    Jurisprudência Pacificada no STF e Acórdão Divergente

    RE 222874 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Primeira Turma · julgado em 6 abr 2004

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  • 07Direito Tributário

    Contribuição nas Exportações de Café: CF/67

    RE 408830 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 15 abr 2004

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  • 08Direito Constitucional

    FGTS: Legitimidade da CEF em Ação Rescisória

    RE 415505 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 6 abr 2004

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.