Informativo STF 35

Julgados desta edição

• 01Direito Eleitoral

  Participação em Campanha Eleitoral

  ADI 1451 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 12 jun 1996

  Fonte oficial
• 02Direito Administrativo

  Vantagens de Caráter Pessoal e Isonomia

  ADI 1456 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 12 jun 1996

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  Legitimidade para ADIn

  ADI 1463 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 3 jun 1996

  Fonte oficial
• 04Direito Processual Penal

  Prisão Provisória e Pronúncia

  HC 73364 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 11 jun 1996

  Fonte oficial
• 05Direito Processual Penal

  Escuta Telefônica

  HC 73461 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 11 jun 1996

  Fonte oficial
• 06Direito Processual Penal

  Fundamentação e Nulidade

  HC 73545 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 11 jun 1996

  Fonte oficial
• 07Direito Penal

  Associação para Tráfico

  HC 73593 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 11 jun 1996

  Fonte oficial
• 08Direito Processual Penal

  Representação do Ofendido

  HC 73837 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 11 jun 1996

  Fonte oficial
• 09Direito Processual Penal

  Contagem de Prazo no CPP

  HC 73971 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Primeira Turma · julgado em 11 jun 1996

  Fonte oficial
• 10Direito Processual Penal

  Direito de Recorrer em Liberdade

  HC 74011 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 10 jun 1996

  Fonte oficial
• 11Direito Processual Penal

  Frutos da Árvore Envenenada

  HC 725588 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 12 jun 1996

  Fonte oficial
• 12Direito Administrativo

  Pensão de Ex-Combatente

  MS 21610 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 12 jun 1996

  Fonte oficial
• 13Direito Constitucional

  Autonomia Estadual

  RE 164715 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 13 jun 1996

  Fonte oficial