Informativo STF 350

Julgados desta edição

• 01Direito Processual Civil

  Ação Cautelar Recebida como Reclamação e Processamento de RE Retido

  AC 212 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 1 jun 2004

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional;Direito Processual Civil

  Débitos de Pequeno Valor e Definição

  ADI 2868 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Plenário · julgado em 2 jun 2004

  Fonte oficial
• 03Direito Processual Civil

  Tempestividade e Recurso Precoce

  AI 497477 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Primeira Turma · julgado em 1 jun 2004

  Fonte oficial
• 04Direito Processual Penal

  Imunidade e Calúnia

  HC 84107 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 1 jun 2004

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  Precatório e Equivalência em ORTN

  RE 118342 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 2 jun 2004

  Fonte oficial
• 06Direito Civil

  Art. 56 da Lei de Imprensa: Não Recepção pela CF/88

  RE 348827 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 1 jun 2004

  Fonte oficial
• 07Direito Administrativo

  Indenização de Transporte e Posse em Cargo Público

  RMS 24636 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Primeira Turma · julgado em 1 jun 2004

  Fonte oficial
• 08Direito Administrativo

  EC 20/98 e Acumulação de Cargos com Proventos

  RMS 24737 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 1 jun 2004

  Fonte oficial