JurisprudênciaIA

Informativo STF 375

6 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Administrativo

    Vinculação de Subsídios e Vencimentos

    ADI 2895 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 2 fev 2005

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  • 02Direito Constitucional

    Emolumentos: Art. 98, § 2º, da CF

    ADI 3401 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 3 fev 2005

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  • 03Direito Administrativo

    Cumulação de Proventos de Inatividade Civil e Militar

    MS 25090 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 2 fev 2005

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  • 04Direito Administrativo

    Prestação de Serviço de Transporte Público e Licitação - 2

    RE 264621 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 1 fev 2005

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  • 05Direito Constitucional

    Ruas de Vilas como Logradouro Público: Inconstitucionalidade

    RE 302803 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 1 fev 2005

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  • 06Direito Constitucional;Direito Processual Civil;Direito do Trabalho

    Ação de Danos Morais decorrentes de Acidente do Trabalho: EC 45/2004 e Competência

    RE 394943 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 1 fev 2005

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.