JurisprudênciaIA

Informativo STF 391

8 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Eleitoral

    ADI: Juiz de Paz, Processo Eleitoral e Atribuições

    ADI 2938 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 9 jun 2005

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional

    Serviços Notariais e de Registro: Selo de Controle dos Atos e Vício Material

    ADI 3151 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Plenário · julgado em 8 jun 2005

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Civil

    Protocolo Integrado e Instância Extraordinária

    AI 476260 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 7 jun 2005

    Fonte oficial
  • 04Direito Processual Civil

    Protocolo Integrado e Instância Extraordinária

    AI 507874 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 7 jun 2005

    Fonte oficial
  • 05Direito Penal

    RE Criminal: Descaminho e Princípio da Insignificância

    AI 559904 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 7 jun 2005

    Fonte oficial
  • 06Direito Internacional

    Extradição: Trânsito em Julgado e Erro Material

    Ext 775 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 9 jun 2005

    Fonte oficial
  • 07Direito Processual Penal

    Crime de Imprensa e Competência do Juizado Especial

    HC 85694 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 7 jun 2005

    Fonte oficial
  • 08Direito Processual Penal

    “Bis In Idem” e Sentença Definitiva

    RHC 84904 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 7 jun 2005

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.