JurisprudênciaIA

Informativo STF 395

13 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Competência Originária do STF e Entidades Políticas da Federação

    ACO 555 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 4 ago 2005

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  • 02Direito Constitucional

    Competência Originária do STF e Divisão Constitucional de Competências

    ACO 684 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 4 ago 2005

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  • 03Direito Processual Civil

    Conflito de Atribuições entre Ministérios Públicos e Competência do STJ

    ACO 756 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Plenário · julgado em 4 ago 2005

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  • 04Direito Constitucional

    ADI e Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas

    ADI 397 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 3 ago 2005

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  • 05Direito Processual Civil

    Ação Rescisória e Erro Material

    AR 1583 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Plenário · julgado em 4 ago 2005

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  • 06Direito Processual Penal

    HC contra Ato de Turma Recursal: Competência

    HC 83228 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 1 ago 2005

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  • 07Direito Penal

    Denúncia: Qualificação Jurídica e Omissão de Circunstância de Fato

    HC 84653 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 2 ago 2005

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  • 08Direito Penal

    Estelionato Previdenciário e Prescrição

    HC 84998 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 2 ago 2005

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  • 09Direito Constitucional;Direito Processual Penal

    Diversos Advogados e Validade da Intimação

    HC 85696 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 2 ago 2005

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  • 10Direito Administrativo

    Pensão. Celetista. Conversão de Emprego em Cargo Público

    MS 24523 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 3 ago 2005

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  • 11Direito Administrativo

    Recurso Administrativo: Restituição de Valores Indevidos e Boa-fé

    MS 25112 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 3 ago 2005

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  • 12Direito Penal

    Denúncia e "Bis in Idem"

    RHC 85879 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 2 ago 2005

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  • 13Direito Constitucional

    Competência Originária do STF e Projeto de Integração do Rio São Francisco

    Rcl 3074 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 4 ago 2005

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.