JurisprudênciaIA

Informativo STF 401

10 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional;Direito Processual Penal;Direito Processual Civil;Direito Administrativo

    Improbidade Administrativa e Prerrogativa de Foro - 2

    ADI 2797 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 15 set 2005

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional;Direito Financeiro

    Privatização de Instituições Financeiras e Disponibilidade de Caixa

    ADI 3578 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 14 set 2005

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Penal

    Tribunal do Júri e Formulação de Quesitos - 1 e 2

    HC 84560 · Rel. MIN. EROS GRAU · Primeira Turma · julgado em 13 set 2005

    Fonte oficial
  • 04Direito Constitucional;Direito Processual Penal

    Análise de Preliminares e Nulidade de Decisão

    HC 84892 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 13 set 2005

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Penal

    Princípio do Promotor Natural e Ratificação Implícita

    HC 85137 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Primeira Turma · julgado em 13 set 2005

    Fonte oficial
  • 06Direito Constitucional;Direito Processual Penal

    Apelação contra Veredicto do Júri e Devolutividade Restrita - 1 e 2

    HC 85702 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 13 set 2005

    Fonte oficial
  • 07Direito Constitucional;Direito Processual Penal;Direito Penal

    HC: Competência Originária do STF e Decisão Singular de Ministro do TSE

    HC 86159 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 13 set 2005

    Fonte oficial
  • 08Direito Processual Penal

    Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação

    HC 86234 · Rel. MIN. EROS GRAU · Primeira Turma · julgado em 13 set 2005

    Fonte oficial
  • 09Direito Constitucional

    Tablita: Plano Bresser

    RE 141190 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 14 set 2005

    Fonte oficial
  • 10Direito Processual Civil;Direito Administrativo

    Prequestionamento: Advogado Empregado e Verba de Sucumbência

    RE 407908 · Rel. MIN. EROS GRAU · Primeira Turma · julgado em 13 set 2005

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.