Informativo STF 495
8 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
ADI e Sistema de Conta Única de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
ADI 3458 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 21 fev 2008
- 02Direito Constitucional
Aquisição de Veículos e Critério Discriminatório
ADI 3583 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 21 fev 2008
- 03Direito Processual Penal;Direito Constitucional
Inquérito Policial e Prova Ilícita - 1 e 2
HC 82862 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 19 fev 2009
- 04Direito Processual Penal;Direito Constitucional
Ordem do Rito e Sustentação Oral - 1 e 2
HC 87926 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 20 fev 2008
Em recurso exclusivo da acusação, o representante do Ministério Público, ainda que invoque a qualidade de custos legis, deve manifestar-se, na sessão de julgamento, antes da sustentação oral da defesa.
- 05Direito Constitucional
Prisão Preventiva e Direitos Fundamentais - 1 e 2
HC 91386 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 19 fev 2008
- 06Direito Constitucional
Prisão Civil de Depositário Judicial Infiel
HC 92541 · Rel. MIN. MENEZES DIREITO · Primeira Turma · julgado em 19 fev 2008
- 07Direito Administrativo
Concurso para Procurador da República e Cargo Privativo de Bacharel em Direito
MS 27158 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 21 fev 2008
- 08Direito Constitucional
Lavratura de Acórdão e Fundamentação
RE 540995 · Rel. MIN. MENEZES DIREITO · Primeira Turma · julgado em 19 fev 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.