JurisprudênciaIA

Informativo STF 501

7 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional;Direito Administrativo

    ADI e Administração de Quadras Residenciais

    ADI 1706 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 9 abr 2008

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional;Direito Ambiental

    Compensação por Empreendimentos de Significativo Impacto Ambiental

    ADI 3378 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Plenário · julgado em 9 abr 2008

    Fonte oficial
  • 03Direito Constitucional

    Conflito de Competência e Contribuições Sindicais

    CC 7456 · Rel. MIN. MENEZES DIREITO · Plenário · julgado em 7 abr 2008

    Fonte oficial
  • 04Direito Penal

    Confissão Espontânea Extrajudicial e Retratação em Juízo

    HC 91654 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Primeira Turma · julgado em 8 abr 2008

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Penal

    Restituição de Prazo e Recurso de Ofício

    HC 93120 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 8 abr 2008

    Fonte oficial
  • 06Direito Penal;Direito Processual Penal

    Furto Qualificado e Hibridismo Penal

    HC 93620 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 8 abr 2008

    Fonte oficial
  • 07Direito Constitucional

    Competência da Justiça Federal e Auxílio-Suplementar

    RE 461005 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 8 abr 2008

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.