JurisprudênciaIA

Informativo STF 522

8 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Civil

    Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

    ADC 4 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 1 out 2008

    Fonte oficial
  • 02Direito Administrativo

    Depósito Prévio e Recurso Administrativo

    AI 698626 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 2 out 2008

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Penal

    Magistrado: Atuação em Inquérito e Ausência de Impedimento para a Ação Penal

    HC 92893 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 2 out 2008

    Fonte oficial
  • 04Direito Processual Penal

    Tráfico de Drogas: Liberdade Provisória e Excepcionalidade

    HC 94916 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 30 set 2008

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Penal

    Conexão: Competência Relativa e Princípio do Juiz Natural

    HC 95291 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 30 set 2008

    Fonte oficial
  • 06Direito Tributário

    Precatório Adquirido por Terceiro e Compensação de Crédito Tributário

    RE 550400 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 30 set 2008

    Fonte oficial
  • 07Direito Eleitoral

    Dissolução do Casamento no Curso de Mandato e Inelegibilidade de Ex-Cônjuge

    RE 568596 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 1 out 2008

    Fonte oficial
  • 08Direito Processual Penal

    Cerceamento de Defesa e Irregularidades na Instrução

    RHC 86941 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 30 set 2008

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.