Informativo STF 525
11 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Criação de Município: Lei Posterior e Correção de Erro Material
ADI 3107 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 22 out 2008
- 02Direito Processual Penal;Direito Penal
Acordo de Colaboração: Denúncia de Co-réus e Oitiva na Condição de Informantes - 1 e 2
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 23 out 2008
- 03Direito Processual Penal
Substituição de Testemunha Não Encontrada
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 23 out 2008
- 04Direito Processual Penal Militar
Deserção e Condição de Militar
HC 94367 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 21 out 2008
- 05Direito Processual Penal;Direito Penal
Sucessão de Leis e Bens Jurídicos Distintos
HC 94955 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 21 out 2008
- 06Direito Processual Penal;Direito Penal
Excesso de Prazo e Complexidade do Feito
HC 95314 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 21 out 2008
- 07Direito Penal
Tráfico de Drogas e Combinação de Leis Incriminadoras - 2
HC 95435 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 21 out 2008
- 08Direito Constitucional
Parlamentar não Reeleito e Continuidade de Julgamento pelo Supremo
Inq 2295 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 23 out 2008
- 09Direito Administrativo
Anulação de Concurso Público: Art. 98 do RICNJ e Inconstitucionalidade - 1
MS 25962 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 23 out 2008
- 10Direito Constitucional
Desestatização de Linhas de Serviço de Transporte Rodoviário e Leilão - 1 a 4
MS 27516 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 22 out 2008
- 11Direito Tributário
"Parcela do Solo Criado" e Lei Municipal
RE 226942 · Rel. MIN. MENEZES DIREITO · Primeira Turma · julgado em 21 out 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.