Informativo STF 532
6 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Processual Penal
Atos Decisórios: Ratificação e Órgão Incompetente - 1 e 2
HC 94372 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 9 dez 2008
- 02Direito Processual Penal
Art. 299, Parágrafo Único, do CP e Notificação Prévia - 1 e 2
HC 95542 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 9 dez 2008
- 03Direito Processual Penal;Direito Penal
Decisão Monocrática e Princípio da Colegialidade
HC 96073 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 9 dez 2008
- 04Direito Processual Penal Militar;Direito Constitucional
Art. 118, § 3º, do Regimento Interno do STM e Lavratura de Acórdão
RE 575144 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 11 dez 2008
- 05Direito Administrativo;Direito Constitucional
Criação de Cargos Públicos e Decretos Distritais
RE 577025 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 11 dez 2008
- 06Direito Processual Civil;Direito Constitucional
Exame de DNA e Direito de Locomoção
RHC 95183 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 9 dez 2008
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.