Informativo STF 535

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  ADI e Nomeação de Cargos de Procuradoria Geral Estadual

  ADI 2682 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 12 fev 2009

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• 02Direito Processual Penal

  Oitiva de Testemunha: Audiência no Juízo Deprecado e Ampla Defesa

  HC 91501 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 10 fev 2009

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• 03Direito Processual Penal

  Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

  HC 91676 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 12 fev 2009

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• 04Direito Processual Penal

  Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

  HC 92578 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 12 fev 2009

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• 05Direito Processual Penal

  Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

  HC 92691 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 12 fev 2009

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• 06Direito Processual Penal

  Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

  HC 92933 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 12 fev 2009

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• 07Direito Processual Penal

  Julgamento Definitivo de Habeas Corpus e Decisão Monocrática do Relator

  HC 93172 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 12 fev 2009

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• 08Direito Penal Militar

  Crime Militar: Peculato Culposo e Extinção da Punibilidade

  HC 95625 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2009

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• 09Direito Administrativo

  Forma de Cálculo da Remuneração e Inexistência de Direito Adquirido a Regime Jurídico

  RE 563965 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 11 fev 2009

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• 10Direito Administrativo

  Gratificação: Dispensa de Avaliação e Extensão aos Inativos

  RE 572052 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 11 fev 2009

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• 11Direito Administrativo

  Gratificação e Extensão a Inativos

  RE 586949 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 10 fev 2009

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• 12Direito Administrativo

  Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Concubina

  RE 590779 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2009

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• 13Direito Processual Penal

  Execução Provisória da Pena e Princípio da Não-Culpabilidade

  RHC 93172 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 12 fev 2009

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• 14Direito Penal

  Tráfico de Drogas e Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

  RHC 94802 · Rel. MIN. MENEZES DIREITO · Primeira Turma · julgado em 10 fev 2009

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