JurisprudênciaIA

Informativo STF 538

8 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Vinculação ao Salário Mínimo e Servidores Estaduais

    AC 2288 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 10 mar 2009

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional;Direito Tributário

    Progressividade do IPTU e Período Anterior à EC 29/2000

    AI 712743 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 12 mar 2009

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Penal;Direito Internacional

    Acordo de Cooperação Judicial Internacional e Remessa de Cópias de Documentos à PGR

    AP 483 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Plenário · julgado em 12 mar 2009

    Fonte oficial
  • 04Direito Processual Penal;Direito Constitucional

    Ministério Público e Poder Investigatório

    HC 91661 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 10 mar 2009

    Fonte oficial
  • 05Direito Penal;Direito Processual Penal

    Homicídio Culposo: Inobservância de Regra Técnica e Bis in Idem

    HC 95078 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 10 mar 2009

    Fonte oficial
  • 06Direito Penal;Direito Processual Penal

    Desarquivamento de Inquérito Policial e Excludente de Ilicitude

    HC 95211 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 10 mar 2009

    Fonte oficial
  • 07Direito Constitucional;Direito Penal Militar

    Uso de Documento Falso e Incompetência da Justiça Militar

    HC 96083 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 10 mar 2009

    Fonte oficial
  • 08Direito Constitucional;Direito Civil

    Reparação Econômica a Anistiado: MS e Valores Retroativos

    RMS 26947 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 10 mar 2009

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.