Informativo STF 549
11 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho e Competência
CC 7545 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 3 jun 2009
- 02Direito Processual Penal
Réu Preso: Instrução Processual e Direito de Presença
HC 93503 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 2 jun 2009
- 03Direito Processual Penal
Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento
HC 94827 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 2 jun 2009
- 04Direito Penal
Princípio da Insignificância e Furto Privilegiado
HC 96003 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 2 jun 2009
- 05Direito Penal;Direito Processual Penal
Medida de Segurança e Limitação Temporal
HC 97621 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 2 jun 2009
- 06Direito Processual Penal
Exercício da Advocacia e Inviolabilidade
HC 98631 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 2 jun 2009
- 07Direito Administrativo
Requisito Temporal e Concurso para Promotor de Justiça
MS 26696 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 3 jun 2009
- 08Direito Constitucional
Remuneração de Juiz de Paz
RE 480328 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 2 jun 2009
- 09Direito Constitucional;Direito Processual Civil
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Antecipação de Tutela contra o Poder Público
RE 495740 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 2 jun 2009
- 10Direito Eleitoral;Direito Constitucional
Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004
RE 597994 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 4 jun 2009
- 11Direito Constitucional
Contrato de Trabalho Temporário e Competência da Justiça Comum
Rcl 7109 · Rel. MIN. MENEZES DIREITO · Plenário · julgado em 2 abr 2009
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.