JurisprudênciaIA

Informativo STF 558

4 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal

    Prova Ilícita e Falta de Justa Causa

    HC 90298 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 8 set 2009

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  • 02Direito Processual Penal

    Juízo de Retratação: Prisão Preventiva e Ampla Defesa - 1 e 2

    HC 96445 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 8 set 2009

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  • 03Direito Processual Penal

    Prisão Preventiva e Morador de Rua

    HC 97177 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 8 set 2009

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  • 04Direito Penal

    Porte Ilegal de Arma de Fogo com Sinal de Identificação Raspado

    HC 99582 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 8 set 2009

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.