JurisprudênciaIA

Informativo STF 560

5 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Civil

    Representação Processual e Cópia Não Autenticada

    AI 741616 · Rel. MIN. MENEZES DIREITO · Primeira Turma · julgado em 22 set 2009

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  • 02Direito Internacional

    Deferimento de Pedido de Extradição e Comunicação Imediata ao Presidente da República

    Ext 1122 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Plenário · julgado em 23 set 2009

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  • 03Direito Penal

    Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos

    HC 97256 · Rel. MIN. CARLOS BRITTO · Primeira Turma · julgado em 22 set 2009

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  • 04Direito Penal

    Sonegação Fiscal e Esgotamento de Instância Administrativa

    RHC 90532 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 23 set 2009

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  • 05Direito Constitucional

    Ministério Público do Trabalho e Ilegitimidade de Atuação perante o Supremo

    Rcl 5543 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Plenário · julgado em 23 set 2009

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.