JurisprudênciaIA

Informativo STF 562

8 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Eleitoral

    Governador e Vice-Governador: Dupla Vacância e Eleição Indireta pela Assembléia Legislativa - 1 a 5

    ADI 4298 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 7 out 2009

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  • 02Direito Eleitoral

    Governador e Vice-Governador: Dupla Vacância e Eleição Indireta pela Assembléia Legislativa - 1 a 5

    ADI 4309 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 7 out 2009

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  • 03Direito Penal

    Porte Ilegal de Munição

    HC 96532 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 6 out 2009

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  • 04Direito Processual Penal;Direito Penal

    Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas

    HC 97463 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 6 out 2009

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  • 05Direito Tributário

    Contribuição Social sobre o Lucro e Compensação de Prejuízos Fiscais

    RE 545308 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 8 out 2009

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  • 06Direito Processual Penal

    Inquérito Policial e Arquivamento Implícito

    RHC 95141 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 6 out 2009

    O sistema processual penal brasileiro não agasalhou a figura do arquivamento implícito de inquérito policial.

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  • 07Direito Constitucional;Direito Administrativo

    Escolha de Candidatos a Ministro do STJ e Lista de Advogados - 4 a 6

    RMS 27920 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 6 out 2009

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  • 08Direito Processual Civil

    Assédio Procedimental e Comunicação a Conselho Seccional da OAB

    Rcl 4591 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 8 out 2009

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.