JurisprudênciaIA

Informativo STF 571

3 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Reclamação: Ministério Público do Trabalho e Legitimidade para Atuar perante o Supremo

    Rcl 5873 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Plenário · julgado em 9 dez 2009

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  • 02Direito Constitucional

    TRF: Representação Judicial e AGU ; Eleição para Cargo de Direção e Art. 102 da LOMAN

    Rcl 8025 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 9 dez 2009

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  • 03Direito Constitucional

    Reclamação: Liberdade de Imprensa e Segredo de Justiça Imposto em Decisão Judicial

    Rcl 9428 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 10 dez 2009

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.