JurisprudênciaIA

Informativo STF 575

3 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal

    “Habeas Corpus” e Falta de Interesse de Agir

    HC 92702 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 18 fev 2010

    Fonte oficial
  • 02Direito Administrativo

    Alteração de Aposentadoria: Aditamento e Desnecessidade de Contraditório

    MS 25525 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 17 fev 2010

    Fonte oficial
  • 03Direito Administrativo

    Anulação de Aposentadoria: Contagem de Tempo como Aluno-Aprendiz e Súmula 96 do TCU

    MS 271185 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 17 fev 2010

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.