JurisprudênciaIA

Informativo STF 580

5 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Civil

    Competência para a Execução

    ACO 342 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 24 mar 2010

    Fonte oficial
  • 02Direito Processual Penal

    Denúncia Anônima: Investigação Criminal e Quebra de Sigilo Telefônico

    HC 95244 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 23 mar 2010

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Penal

    Demora na Prestação Jurisdicional e Interesse na Decisão

    HC 96079 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 23 mar 2010

    Fonte oficial
  • 04Direito Processual Penal

    Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação

    HC 99914 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 23 mar 2010

    Fonte oficial
  • 05Direito Tributário

    Crimes contra a Ordem Tributária e Persecução Penal

    HC 971118 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 23 mar 2010

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.