JurisprudênciaIA

Informativo STF 589

2 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal

    HC e Trânsito em Julgado

    HC 95570 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 1 jun 2010

    Fonte oficial
  • 02Direito Penal;Direito Processual Penal

    Internação Provisória: Excesso de Prazo e Prolação da Sentença

    HC 102057 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 1 jun 2010

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.