JurisprudênciaIA

Informativo STF 590

7 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Administrativo

    ADI e Criação de Cargos em Comissão

    ADI 4125 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 10 jun 2010

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  • 02Direito Processual Penal

    Busca e Apreensão: Escritório de Advocacia e Erro de Endereço

    HC 91610 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 8 jun 2010

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  • 03Direito Processual Penal

    Audiência de Oitiva de Testemunhas e Presença de Réu Preso

    HC 100382 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 8 jun 2010

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  • 04Direito Processual Penal

    Inépcia da Denúncia e Questão Prejudicial

    HC 101754 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 8 jun 2010

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  • 05Direito Processual Penal

    Assistente de Acusação e Legitimidade para Recorrer

    HC 102085 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 10 jun 2010

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  • 06Direito Penal

    Posse Ilegal de Arma e Retificação de Registro

    HC 102422 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 10 jun 2010

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  • 07Direito Administrativo

    Provimento Derivado de Cargo e Concurso Público

    RMS 28233 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Primeira Turma · julgado em 8 jun 2010

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.