Informativo STF 596

Julgados desta edição

• 01Direito Processual Civil

  Ação Rescisória e Necessidade de Nova Procuração

  AR 2156 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 18 ago 2010

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• 02Direito Processual Civil

  Ação Rescisória e Necessidade de Nova Procuração

  AR 2183 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 18 ago 2010

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• 03Direito Processual Civil

  Ação Rescisória e Necessidade de Nova Procuração

  AR 2202 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 18 ago 2010

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• 04Direito Penal

  Maus Antecedentes e Reincidência: “Non Bis in Idem”

  HC 96771 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 05Direito Penal

  Maus Antecedentes e Reincidência: “Non Bis in Idem”

  HC 96961 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 06Direito Processual Penal Militar

  Competência da Justiça Militar: Agentes Civis e Excepcionalidade

  HC 100230 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Segunda Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 07Direito Penal

  Porte Ilegal de Arma de Fogo e Exame Pericial

  HC 100860 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 08Direito Processual Penal

  Prisão Cautelar e Fuga

  HC 101206 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 09Direito Penal

  Maus Antecedentes e Reincidência: “Non Bis in Idem”

  HC 101832 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 10Direito Processual Penal

  Prisão Cautelar: Fundamentação e Excesso de Prazo

  HC 101981 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 11Direito Processual Penal

  Defesa Técnica e Nulidade

  HC 102019 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 12Direito Penal

  Tráfico de Drogas e Exercício Ilegal da Medicina - 1 e 2

  HC 104382 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 17 ago 2010

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• 13Direito Administrativo

  TDAs: Pagamento Integral e Ordem Cronológica - 2 e 3

  RMS 24479 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 17 ago 2010

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