Informativo STF 598
11 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Composição de Tribunal de Contas e Transição de Modelos Constitucionais
ADI 1957 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 1 set 2010
- 02Direito Constitucional;Direito Eleitoral
Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão: Humor e Liberdade de Imprensa
ADI 4451 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Plenário · julgado em 2 set 2010
- 03Direito Penal;Direito Processual Penal
Estelionato Previdenciário: Natureza e Prescrição
HC 91716 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 31 ago 2010
- 04Direito Processual Penal
Gravidade em Abstrato do Delito e Prisão Preventiva
HC 95460 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 31 ago 2010
- 05Direito Penal;Direito Constitucional
Negativa de Prestação Jurisdicional
HC 97253 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 31 ago 2010
- 06Direito Constitucional;Direito Processual Penal
Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos
HC 97256 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Plenário · julgado em 1 set 2010
- 07Direito Processual Penal;Direito Penal
Apelação: Efeito Devolutivo e “Reformatio In Pejus”
HC 101917 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 31 ago 2010
- 08Direito Processual Penal
Prisão Cautelar: Excesso de Prazo e Nova Decretação
HC 103881 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 31 ago 2010
O relaxamento de prisão preventiva, por excesso de prazo, não impede sua decretação por outros fundamentos explicitados na sentença.
- 09Direito Processual Civil
Ação Civil Pública e Legitimidade do Ministério Público
RE 401839 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 31 ago 2010
- 10Direito Processual Penal
Tribunal do Júri: Nulidades e Dosimetria da Pena
RHC 99293 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 31 ago 2010
- 11Direito Processual Penal
Prisão Cautelar e Fundamentação
RHC 103744 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 31 ago 2010
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.